ADVOCACIA E CONSULTORIA

Entende a Terceira Turma do STJ que divorciado não pode impor que ex-cônjuge altere o sobrenome contra a sua vontade, especialmente quando o uso desse nome já está consolidado.

Trata-se de uma prerrogativa de quem mudou o nome, sendo assim, quem o cedeu não pode e nem deve interferir na escolha ...

É isso mesmo! Embora o nome induza a pensar que se trata de comida, isso não é verdade. 😏

Acredite, engloba obviamente os alimentos e metade de todo gasto essencial do filho: escola, material escolar, uniforme, saúde, lazer, remédios, água, luz, internet, vestuário, etc, cada caso um caso. 💲💲...

Na verdade se a pensão alimentícia atrasar um dia, já é possível fazer a cobrança, mas, por cautela, o ideal é aguardar ao menos quinze dias, pois pode ocorrer imprevistos com qualquer pessoa.

Se depois de quinze dias de espera nada for acertado, aí sim é a hora de consultar um bom advogado de d...

Vc sabe a diferença e qual a importância disso no direito? 🤔

A grosso modo, a paternidade biológica é de quem põe o filho no mundo, enquanto a afetiva é de quem cria, o famoso pai do coração. ❤

No direito chamamos esse vínculo afetivo de "Paternidade Socioafetiva", que nada mais é do que uma r...

Por incrível que pareça ainda existem pessoas que acham que precisam da autorização do esposo(a) para se divorciarem. 🤦🏼‍♀️

Não, meu caro, se você vive uma relação tóxica, abusiva, ou simplesmente já não está mais feliz, você não só pode como deve, pedir a um Advogado de família que peça ao ju...

É, pessoal, não é que esse contrato realmente existe!

E para que serve?

Segundo a professora Marília Pedroso Xavier:

"O contrato de namoro nada mais é do que uma espécie de negócio jurídico no qual, as partes que estão tendo um relacionamento afetivo acordam, consensualmente, que não há entre ...

A alienação parental se dá quando um dos pais, avós ou qualquer outro responsável pela criança ou um adolescente, altera a consciência desses menores, mediante diversos meios e táticas de atuação, objetivando evitar, bloquear ou extinguir seus vínculos com o outro genitor.

Cinco maiores atitudes...

Trata-se de uma pensão destinada à grávida, quando o propenso pai do bebê foge das responsabilidades que deveria assumir ao lado da futura mãe.

O objetivo é amenizar os gastos que são muitos durante o pré-natal com exames, parto, enxoval, etc e o valor a ser pago será definido observando as part...

Pois é, caros visitantes, o divórcio pode ser decretado no limiar da ação judicial, isto é, no início da ação, na primeira decisão do juiz.

E isso antes mesmo de informar ao outro cônjuge, o que no direito chamamos de citação, sobre a existência do processo.

Isso só é possível por se tratar de ...